Indústria alimentícia terá que pagar indenização a cliente por biscoito com corpo estranho

Após ingerir o alimento, requerente percebeu que produto estava impróprio para consumo.

Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV

Casal alegou que o banco de sangue foi negligente ao não informar a patologia, o que teria gerado forte abalo emocional ao casal, principalmente em razão da concepção de filhos após a realização do exame

Caracterizado dano moral por cigarro dentro de refrigerante

A Coca-Cola do tipo retornável seria servida para visitas da autora

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Dano moral por Covid-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalho

A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal, confirmando sentença do juízo de origem.

Bebê é vítima de imperícia médica

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

A Covid-19 como doença ocupacional e a responsabilidade do empregador

O texto fala sobre a Covid-19 como doença ocupacional e a responsabilidade do empregador.

Panasonic é absolvida de indenizar viúva de trabalhador morto por infecção bacteriana

A Turma absolveu a Panasonic do pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil reais à viúva de um trabalhador que morreu de infecção generalizada após jantar no local de trabalho

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

Habeas corpus. Vítima cuja moléstia permanece assintomática.

Paciente que transmitiu enfermidade incurável à ofendida (síndrome da imunodeficiência adquirida). HIV.

Mulher que trabalha como gari em Penápolis (SP) ganha adicional de insalubridade

Servente de limpeza conseguiu adicional de insalubridade por alegar ter contato com lixo urbano todos os dias

Ex-prefeito acusado de encomendar a morte de adversário político tem habeas corpus negado

Ministro afirmou que a prisão preventiva do ex-prefeito está devidamente justificada e é necessária para garantir a ordem pública

Indenização por abalo moral e material. Infecção hospitalar. Tratamento emergencial.

Responsabilidade civil do médico. Fratura exposta. obrigação de meios.

Supermercado indeniza por bolo azedo

Testemunhas confirmaram que o aluno passou a ser chamado pelo apelido de ?Azedinho?

STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

Indenização por larvas em chocolate

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil